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Sergio Di Pierro

São Paulo (SP)

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Comentários

(29)

Sergio Di Pierro

Comentário · há 5 anos

Os ardilosos dados econômicos trazidos pelo INSS na revisão da vida toda

Joao Badari · há 5 anos

Dr. João Badari, excelente matéria.
Muito bem explicada, conteúdo incontestável, parabéns.
Continuando, que foi sujeira não resta a menor dúvida.
Mas ainda tenho a sensação que se pode recorrer ao pedido de destaque solicitado pelo Nunes Marques, que chamo de mosca de bosta, não parece?.
Na minha opinião a luta em primeiro round deveria ser manter a votação, pois o pedido de destaque foi legalmente indevido.
Me parece que a ministra Carmen Lúcia já se posicionou quanto a esse fato.
Alguns juristas vêem que esse pedido de destaque, se aceito, poderá contaminar futuras votações.
De quem é a responsabilidade de barrar isso? Do ministro Luiz Fux?

Sergio Di Pierro

Comentário · há 5 anos

Revisão da vida toda: vitória dos direitos constitucionais frente ao falso impacto financeiro apresentado pelo INSS

Joao Badari · há 5 anos

Não há o que discutir, lei é lei e constituição é constituição.
STJ é STJ.
STF é STF.
PGR é PGR.
A lei e a constituição foram respeitadas, conforme decisões dos órgãos acima.
Não há mais o que contestar, ou há?
Claro que não, direito adquirido, contribuição foi realizada através de "confisco" do valor no salário.
Não havia nem a opção do pagamento ser voluntário.